Planalto Ignora Lei De Acesso À Informação Para Esconder Gastos De Rose Noronha Com Cartão Corporativo

O Planalto optou por ofender a Lei de Acesso à Informação, que Dilma sancionou, para esconder o relatório de gastos do cartão corporativo utilizado pela ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, amiga íntima de Lula. Após 45 dias enrolando, o Planalto alegou ontem, em resumo, que a farra de gastos de Rosemary virou caso de “segurança da sociedade e do Estado”.

Rosemary foi alvo da operação Porto Seguro, da Polícia Federal, e denunciada pelo Ministério Público por improbidade administrativa.

Acusada de tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha, Rose ficou conhecida como “facilitadora-geral da República”.

Quase sempre presente em viagens internacionais nas ausências de d. Marisa, Rose Noronha até fez indicações para cargos importantes.

Mesmo sob a Lei de Acesso à Informação, o Planalto não mostrou valores, datas, locais e transações de Rose com cartão corporativo.

Fonte: Diário do Poder

Vimos no: http://www.clickmonteiro.com.br/

Deputados e palestrantes defendem a compra de armas pela população

Na reunião desta quinta-feira (28) da comissão especial que discute proposta (PL 3722/12) de mudanças no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), todos se manifestaram favoráveis à revisão do Estatuto como forma de facilitar a compra de armas pela população civil.

Entre palestrantes e deputados, não houve quem se colocasse contra o rearmamento da sociedade, apresentada como desprotegida contra a criminalidade - mais armada, através do contrabando, e mais agressiva, por não encontrar resistência -, o que explicaria o aumento de latrocínios, invasões a residências e fazendas, assaltos com armas brancas e crimes com explosivos.

Entre os expositores, o coronel Marco Antônio Santos, presidente da Confederação Brasiliense de Tiro, observou que, mesmo longe dos grandes centros, o brasileiro, espalhado num Brasil continental, "só tem Deus e ele próprio para defendê-lo, em geral com as mãos, no máximo facão, pois arma de fogo ele não consegue comprar". E concluiu: "Quem desarma o cordeiro, privilegia o lobo".

O diretor de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército, general Luís Henrique de Andrade, fez um histórico da atuação de sua arma na área, apontando que 4,5 milhões de armas já foram apreendidas e destruídas pelo Exército.

Indústria de armas

O presidente da Associação Nacional de Armas e Munição, Salésio Nuhs, disse que o governo, quando quer discutir o desarmamento, só fala com as ONGS e não com a indústria: "Uma contradição, pois é ela que controla a fabricação e a venda. Ela não controla as armas ilegais que entram pelo contrabando, que aumentou 455%. Na apreensão de armas no Complexo do Alemão, 80% eram armas contrabandeadas".

"Quando entrei para esta comissão pensei que seria muito criticada, mas ocorreu o contrário", disse a deputada Magda Mofatto (PR-GO). "Ganhei mais apoio. Os níveis alarmantes da violência no País se devem em boa parte ao desarmamento da população e à maioridade penal [18 anos], dois pontos que temos de atacar para diminuir esta violência".

Imigrantes

Para o deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG), também seria necessário melhor fiscalização na entrada de imigrantes através das nossas fronteiras e direcionadas ao Sul, principalmente São Paulo. "Com os imigrantes, entram armas e drogas", disse.

Depois de acusar o governo de utilizar parlamentares da sua base para protelar os trabalhos da comissão, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSC SP) perguntou: "A quem interessa o desarmamento, se tivemos mais de 42 mil pessoas mortas por arma de fogo neste ano? Um recorde".

Já o deputado João Rodrigues (PSD-SC) disse que o governo "jogou no lixo R$ 600 milhões em propaganda para desarmar o povo brasileiro, uma campanha feita de forma despreparada e até mal intencionada. O cidadão tem dificuldades em obter uma arma para proteger a sua casa, e o bandido tem arma a hora que quer através do contrabando".

Fonte: http://rembrandtcarvalho.blogspot.com.br/

Refrigerante ‘Sukita’ tem registro cassado em todo país após inspeção na Paraíba

O refrigerante de fruta da marca ‘Sukita Laranja’ teve o registro indeferido pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A decisão tem validade em todo o território nacional, pelo fato da rotulagem induzir o consumidor a erro quanto à natureza e composição do produto.

Segundo parecer do DIPOV, a conduta do fabricante é expressamente vedada pelo artigo 37, parágrafo primeiro, da Lei 8.078 de 1990, o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O indeferimento do citado registro ocorreu pelo Serviço de Inspeção Vegetal (SISV) da Superintendência Federal do MAPA na Paraíba e foi confirmado na instância superior, o que provocou uma revisão de registros em todos os demais estados onde o refrigerante é fabricado.

O parecer originário pelo indeferimento foi realizado pela equipe do Serviço de Inspeção da SFA-PB, com base na Instrução Normativa (IN) 19/2013 e no CDC, uma vez que a denominação do produto e a exclusiva referência à laranja na rotulagem provocam confusão com o refrigerante de laranja, que contém exclusivamente suco desta fruta, no percentual mínimo de 10%, enquanto que o produto em questão contém 5,1% de uma mistura de sucos de laranja e de limão.

Segundo a IN 19/2013, os refrigerantes de fruta, precisam ter em sua composição, pelo menos, cinco por cento do suco natural de uma ou mais frutas, que devem ser relacionados na lista de ingredientes, mas a norma em questão não obriga a especificar as quantidades de cada suco no produto final.

Segundo Gecemar Cordeiro, Fiscal Federal Agropecuário da SFA-PB “Nós suprimos a lacuna da Instrução Normativa do MAPA utilizando o Código de Defesa do Consumidor para o caso concreto, com a finalidade de prevenir danos ao consumidor.”

Fonte: Wscom 

Vimos no: Portal do Litoral

CONTRA DILMA: presidente da CPI da Petrobrás quer candidatura própria do PMDB a presidente em 2018

O deputado Hugo Motta, que tem se notabilizado pelo trabalho à frente da CPI da Petrobrás, além de assumir uma posição de vanguarda dentro do seu partido defendendo a candidatura própria a presidente em 2018, enfileira entre os peemedebistas que têm postura crítica em relação ao PT. Em sua entrevista a Joice Hasselmann, da TV Veja, ele dispara: “O Brasil não é do PT.”

Segundo Motta, “o PMDB será sempre a favor da governabilidade, mas sem ser subserviente, se nós tivéssemos disso ouvidos desde o início, talvez o País não estivesse afogado da maneira que está numa crise econômica jamais vista…” E pontua sobre a relação com os petistas: “O PT só lembra do PMDB na hora de carregar o fardo, o PT não escuta o PMDB na hora de tomar as decisões.”

Então, entende que “o partido deve ter um projeto próprio de candidatura à Presidência da República, porque estendemos que temos quadros.” Citou nomes: “Eduardo (Cunha) pelo seu trabalho à frente da Câmara dos Deputados e ter vencido uma eleição contra o Governo, figura sim como um dos nomes nacionais que o PMDB, mas nós temos o prefeito do Rio de Janeiro, o Eduardo Paes.”

EXUMAÇÃO: O presidente da CPI da Petrobras, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), anunciou na reunião desta quinta-feira (21) que adiou a decisão de apresentar um requerimento pedindo a exumação do corpo do ex-deputado do PP José Janene. Ele disse que, antes, analisará documentos que a família se comprometeu a enviar à CPI.

Segundo as investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), Janene foi um dos operadores do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Ele morreu de infarto em setembro de 2010.Na quarta-feira, Motta disse que faria o pedido de exumação, e justificou alegando que havia recebido informações de que Janene estaria vivo, na América Central.

Após a declaração, o presidente da CPI foi procurado pela filha do ex-deputado, Daniele Janene, e pelo advogado da viúva, Stael Fernanda Janene. Ambos, segundo o deputado, pediram o adiamento do requerimento de exumação e se comprometara a apresentar documentos que comprovam a morte do ex-líder do PP.

“Em atenção à família, não irei apresentar o requerimento [com pedido de exumação]. Vamos aguardar a documentação chegar”, disse Motta. saiba mais

"É um absurdo", diz viúva de Janene sobre exumação do corpo do marido

Presidente da CPI da Petrobras diz que pedirá exumação de Janene

“Eu avisei a ela [Daniele Janene] que já havíamos decidido por fazer o requerimento. Ela me pediu que aguardasse, que a gente pudesse primeiro analisar a documentação, para que pedido fosse feito”, continuou o presidente da CPI.

Em conversa com jornalistas, Motta defendeu sua atitude no dia anterior, quando disse que pediria a exumação. “O que cabia a este presidente era agir da forma que agimos, trazendo discussão para plenário da CPI. Nós iremos analisar essa documentação”, afirmou. “A CPI segue seu foco. Não vamos recuar de posicionamento de avançarmos sempre, doa a quem doer.”

Viúva

Para a viúva de Janene, Stael Janene, a possibilidade da exumação é um "absurdo".

Em nota publicada em seu perfil no Facebook, Stael disse estar “estarrecida” com o que foi mencionado. “Em momento algum procurei ou fui procurada por qualquer deputado dizendo o que colocaram em minha boca, principalmente no que tange a respeito de minha suposta desconfiança sobre a morte do pai de meus filhos”, escreveu na nota.

Acusações

O ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou à Justiça Federal que ele foi indicado para o cargo de alto escalão da estatal pelo PP. Segundo Costa, um dos delatores da Lava Jato, Janene teve influência na sua escolha para a diretoria.

Paulo Roberto Costa explicou ao juiz federal que, até 2008, era Janene quem operava a fatia da propina que cabia ao PP. Segundo ele, a legenda ficava com um terço do valor dos contratos fechados pela diretoria de Refino e Abastecimento, que ele comandava. Os outros dois terços, relatou o ex-dirigente, eram repassados ao PT. Após a morte de Janene, Youssef passou a operar a propina do PP, informou Costa.

PB Agora

Inquérito por “profecia” de Feliciano é arquivado no STF

Procurador-geral da República havia pedido abertura de inquérito por crime de preconceito religioso.

Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (SFT), determinou nesta quarta-feira (20) o arquivamento do inquérito aberto pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para investigar a prática de discriminação ou preconceito religioso.

Em vídeo publicado no YouTube o pastor Marco Feliciano está ministrando e diz: “Eu profetizo a falência do reino das trevas! Profetizo o sepultamento dos pais de santo! Profetizo o fechamento de terreiros de macumba! Profetizo a glória do Senhor na terra!”.

A decisão do ministro atendeu a parecer do próprio procurador-geral, que pediu arquivamento argumentando que não teria sido possível confirmar que o áudio do vídeo correspondesse à voz do parlamentar, além de não ter sido possível precisar a data da gravação.

Na época em que pediu a abertura do inquérito, Janot foi duramente criticado, pois a fala do parlamentar evangélico havia se dado em local de culto e usando figuras de linguagem típicas do meio pentecostal.

A denúncia contra o parlamentar se deu em momento de perseguição de movimentos gays por conta da eleição de Feliciano para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

Para Rodrigo Janot a fala do parlamentar se enquadrava no artigo 20 da lei do racismo, que criminaliza “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

Fonte: Gospel Prime

Joaquim vê ‘desastre’ em indicação de ministros do STF por parlamentares

Ex-presidente do Supremo critica movimento de parlamentares para retirar da Presidência da República a exclusividade na indicação de ministros para tribunais superiores. Para ele, congressistas querem enviar ‘lacaios’ para o STF

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa voltou ao Twitter na noite desta terça-feira (19) para criticar nova movimentação dos parlamentares sobre o Judiciário. Joaquim atacou o que chamou de “embrião” de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende retirar da Presidência da República a prerrogativa de indicar os ministros dos tribunais superiores. Caso se concretize, a mudança será um “desastre” para o país, afirmou o ex-ministro aposentado.

“Alguém se lembra de quando eu disse numa entrevista: ‘o foro privilegiado é a racionalização da impunidade’? Pois bem. Não satisfeitos com o foro privilegiado, agora os parlamentares querem ter a prerrogativa de ‘nomear’ juízes para os tribunais!”

Para Joaquim, a intenção dos parlamentares com a mudança é bem clara: “Não raro, quando têm a prerrogativa de indicar ou nomear, os parlamentares escolhem ex-colegas, amigos, estafetas, lacaios. Queremos isso?”.

Com o aval do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os deputados André Moura (PSC-SE), Paulo Pereira da Silva (SD-SP) e Mário Heringer (PDT-MG) coletam assinaturas para apresentar uma PEC que, além de retirar do presidente da República a exclusividade na indicação dos membros do STF, e estabelece um mandato fixo de 11 anos para os 11 ministros da corte. Segundo a Folha de S.Paulo, o assunto tem sido discutido com o Supremo para evitar crise entre os dois poderes.

Há duas semanas o Congresso promulgou a chamada PEC da Bengala, que estendeu de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória de ministros dos tribunais superiores. Mas o texto dá margem para a interpretação de que os magistrados que quiserem permanecer no cargo após os 70 anos terão de passar por nova sabatina.

A possibilidade de uma “re-sabatina” foi condenada por Joaquim Barbosa no Twitter no último fim de semana. “Obrigar um magistrado estável na função à humilhação de ter de se submeter a uma nova sabatina é miná-lo no que ele tem de mais precioso”, criticou. “A re-sabatina enfraquece a independência do magistrado. Subjuga-o. Coloca-o de pires na mão diante dos senadores”, emendou.

Fonte: congressoemfoco.uol

O que esperar de um futuro de uma nação em que tem jovens que tem bandidos como espelho?

Durante minha infância eu sonhava em ser policial (na verdade, da minha geração eu não era o único), mas com passar o tempo meu pensamento mudou e tudo não passou de um sonho de infância. Sonho era formentado devido a assistir filmes e desenhos que continham ação e heróis sempre eram policiais (em sua maioria americanos), que conseguiam salvar/resgatar alguém, entre outras façanhas. E sempre tinhas aqueles que gostavam de certo herói do filme ou do desenhos e falavam: eu sou fulano, outro falava eu sou beltrano. Sempre com referencia aquele personagem que ele via na TV.

Mas hoje em dia vejo a coisa inverter. Vejo muitas crianças e adolescentes tendo como herói o bandido que conhecem ou sabem quem é. E ele é o espelho para essas crianças. Acham o máximo ao vê-los sendo entrevistado na TV pelo repórter policial quando é pego pelo policia.

Certo dia ouvi uns menores conversando sobre um individuo que havia sido preso e por pouco esse individuo não mata um policial em uma troca de tiros. Durante a conversa um dos menores estava falando que esse bandido era um exemplo a ser seguido e ele deveria ter matado o policial, pois não tinha para que o policial está entrando na área do bandido.

Outro grande problema também é a mídia que em sua maioria demoniza a policia e de forma indireta exalta o bandido sem falar nas vezes que o coloca na posição de coitadinho. E sempre vêm esses tais defensores dos direitos humanos alegando que a policia é rigorosa e o marginal é uma vítima da sociedade e toda aquela conversa “bonita”. 

O que esperar de uma sociedade em que os bandidos são os heróis para as crianças?

Joabson João 

Frente Parlamentar da Água busca Exército para socorrer vítimas da seca

Com experiências exitosas em obras hídricas, o 1º Grupamento de Engenharia  do Exército Brasileiro pode ser um aliado importante em ações que resolvam problemas emergenciais da falta de água em várias cidades da Paraíba.

Na tarde desta segunda-feira (18), o presidente da Frente Parlamentar da Água, deputado Jeová Campos, se reuniu com os coronéis Pagotti, Chefe do Estado Maior do 1º Grupamento de Engenharia, e Carlos Alberto, Assessor parlamentar do Grupamento, para ver de que forma a instituição pode ajudar as cidades que estão com suas reservas hídricas comprometidas a ter água no menor tempo possível, seja através da perfuração de poços, distribuição de água em carros-pipa ou mesmo realizando obras de infraestrutura que complementam projetos da transposição do Rio São Francisco. O deputado Janduhy Carneiro também participou da reunião.

Segundo o coronel Pagotti as operações com carros-pipa não passam pelo Grupamento e são coordenadas, exclusivamente, pelo Comando Militar do Nordeste, cuja sede fica em Pernambuco.

“Os estados do Nordeste recebem a missão do Comando Militar do Nordeste, de forma que não posso adiantar nenhuma informação sobre esse assunto”, afirmou o coronel. O deputado Jeová solicitou, então, que fosse agendada uma reunião no Comando para buscar essas informações. “A ideia é ir ainda essa semana até o Comando, porque não podemos esperar muito, a questão é emergencial. Só estamos esperando a confirmação da data da reunião para irmos, a principio estamos vendo se ela acontece na quarta-feira à tarde”, destacou Jeová.

Em relação a perfuração de poços, o coronel Pagotti disse que o Exército tem equipamentos, inclusive perfuratrizes, que podem ser utilizadas na perfuração de poços e que já existe um levantamento e estudo geológico feito pela instituição que indica as áreas na Paraíba onde é possível perfurar poços e em encontrar água de boa qualidade e em quantidade satisfatória.

Ainda segundo o coronel, além dos equipamentos, o Exército dispõe de mão de obra para execução dos serviços.

“Falta recursos para os insumos, para material de custeio, como tubulação, óleo diesel, bomba para os poços, tijolos para fazer a casa das bombas, além de alojamento para os profissionais, alimentação, etc. É possível sim fazer uma parceria com prefeituras e com o estado para viabilizar a perfuração de poços na Paraíba nos locais onde há mais necessidade”, disse o coronel Pagotti, lembrando que das 18 perfuratrizes destinadas ao Nordeste, 12 já foram entregues. “A Paraíba não tem máquinas, mas pode utilizar as três perfuratrizes novas que estão em Caicó”, disse Pagotti. De acordo com o coronel, atualmente, esses equipamentos estão parados.

O presidente da Frente, perguntou ainda ao Coronel Pagotti se era possível o Exército executar a obra do canal que liga a Barragem de Caiçara e Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras, num total de 13 km. “Sem esse canal,  que não existe no projeto inicial das obras de transposição das águas do Rio São Francisco, a água passará bem próximo de Cajazeiras, mas não chegará à cidade. Sem esse canal, a integração do Eixo Norte fica sem sentido”, explicou Jeová. Segundo o coronel, a principio a obra também pode ser feita pelo Exército, mas é preciso ver o projeto antes para estudar sua viabilidade.

MaisPB

CPI da Petrobras ouvirá empreiteiros a partir de terça-feira

A CPI da Petrobras começará a ouvir os empreiteiros investigados pela Operação Lava Jato a partir da próxima terça-feira, 19. Os primeiros da lista são o presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, e Erton Medeiros Fonseca, diretor da Galvão Engenharia. Na quinta-feira, 21, serão ouvidos o vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Hermelino Leite, e Gerson de Mello Almada, vice-presidente da construtora Engevix. Na semana seguinte, os parlamentares pretendem ouvir o presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa, João Ricardo Auler, e o presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, na terça-feira, 26. Dois dias depois, acontecerão os depoimentos de José Ricardo Nogueira Breghirolli, funcionário da OAS suspeito de distribuir dinheiro do esquema de corrupção, e do diretor financeiro da OAS, Mateus Coutinho de Sá Oliveira.  

O presidente da CPI da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB), deixou para 1º de junho os depoimentos de Ricardo Pessoa, dono da UTC, e Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente da Mendes Júnior.

Fonte: Agência Estado

Vimos no: Clikpb

Vaticano vai reconhecer o Estado palestino, Israel lamenta

A Santa Sé se tornará o 136º a apoiar a independência dos palestinos

O Papa Francisco tem um encontro marcado com o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, no próximo sábado (16) no Vaticano. O encontro servirá para reconhecer o Estado Palestino, e também para assinar um acordo a respeito das atividades da Igreja Católica nos territórios palestinos.

O subsecretário do Vaticano para as Relações com os Estados, Antoine Camilleri, disse ao jornal l’Osservatore Romano que a Santa Sé acredita em “uma solução da questão palestina e do conflito entre israelenses no âmbito da solução de dois Estados”.

Camilleri também confirmou que para a Igreja Católica a única forma de solucionar os problemas entre palestinos e israelenses é reconhecer dois Estados. “Ainda que de maneira indireta, seria positivo que o acordo feito pudesse de alguma maneira ajudar os palestinos a ver estabelecido e reconhecido um Estado da Palestina independente, soberano e democrático que viva em paz e segurança com Israel e seus vizinhos”.

O encontro com o papa acontecerá às vésperas da canonização de duas freiras nascidas em território palestino antes da criação do Estado de Israel. Francisco esteve na Terra Santa em maio do ano passado e durante sua passagem usou a expressão “Estado palestino” durante um de seus pronunciamentos.

O líder católico agradou a Organização para a Libertação da Palestina (OLP), mas causou um mal-estar com Israel. Essa semana, ao saber sobre o reconhecimento do Estado Palestino, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, lamentou e disse que está desapontado com o Vaticano.

Fonte: Gospel Prime

TCE enviará análise sobre operação 'Papel Timbrado'

Reunião de representantes do TCE-PB e do Ministério Público reafirmou parceria para uma nova etapa das investigações sobre fraude de R$ 200 milhões em prefeituras

O Tribunal de Contas da Paraíba enviará, nos próximos dias, ao Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), as conclusões das análises técnicas de toda documentação apreendida durante a operação ‘Papel Timbrado’, deflagrada há um ano para investigar um esquema de fraude em licitações públicas que teria desviado cerca de R$ 200 milhões em mais de 80 prefeituras na Paraíba e em outros estados da federação.

Durante audiência na tarde desta terça-feira (12), o presidente do TCE, conselheiro Arthur Cunha Lima, e o promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Rafael Lins Linhares, discutiram como as instituições conduzirão os trabalhos, de forma conjunta, nesta nova etapa das investigações. Há um ano, análises feitas por 20 auditores de contas públicas encontraram inconsistências nas informações de grande quantidade de documentos apreendidos.

Na reunião, Arthur frisou que auditores e pessoal técnico de apoio continuarão à disposição para colaborar tanto com o Ministério Público quanto todos os demais órgãos e instituições envolvidas nas investigações. 

“Essa é uma parceria muito relevante, porque fortalece a unidade das instituições em torno de uma causa importante, e o TCE tem nos auxiliado como muita eficiência ao longo desse trabalho”, comentou o promotor.

De acordo com Rafael Linhares, as análises feitas tanto pelo Tribunal de Contas quanto pela Controladoria Geral da União na Paraíba nos documentos apreendidos serão determinantes, junto com outros elementos e provas colhidos, para que o Ministério Público possa dar início ao ajuizamento de ações criminais contra os envolvidos na operação ‘Papel Timbrado’. Não há prazo para que isto ocorra, mas a conclusão dos relatórios, observa ele, permite que as investigações avancem para uma nova e importante etapa – o ajuizamento das ações.

A operação

Deflagrada em abril do ano passado, no início das investigações cerca de 60 mandados foram cumpridos em dez prefeituras paraibanas, escritórios de contabilidade e empresas de construção. Mais de 200 agentes públicos estiveram envolvidos na busca por documentos.

A operação 'Papel Timbrado' resultou de parceria entre os Ministérios Público Estadual e Federal, Tribunais de Conta do Estado da Paraíba e da União, Controladoria Geral da União, Conselho Administrativo de Defesa Econômica e das polícias Civil e Militar.

O “kit” fraude

O esquema de fraude envolveu uma organização com mais de 53 empresas - a maioria delas fantasmas - que oferecia kits de licitação, garantia a documentação para fraudar processos licitatórios e desviar os recursos públicos. Os chamados 'kits de licitação' garantiam papéis timbrados de construtoras, certidões negativas, contratos sociais, documentos de sócios e propostas de preços. Ao que se descobriu à época, toda essa documentação, necessária para participar das concorrências, era comercializada com o objetivo de fraudar licitações e contratos em municípios paraibanos.

Fonte: Portal Correio

Feliciano pede abertura de inquérito contra queima de Bíblia

O parlamentar evangélico lembra que pelas leis brasileiras vilipendiar símbolos religiosos é crime

O deputado federal pastor Marco Feliciano (PSC-SP) se comprometeu a pedir a abertura de um inquérito para apurar a queima de um exemplar da Bíblia durante o 4º encontro de ateus da Universidade Federal do Acre (Ufac).

Segundo jornais locais, um vocalista de uma banda queimou o Livro Sagrado dos cristãos como protesto e teve autorização do organizador do evento, o militante do PT Felipe Zanon que confirmou saber e autorizar a “performance” do músico.

“Vou representar à Polícia Civil do Estado do Acre para que instaure Inquérito Policial para apurar responsabilidades e seus autores, para que fatos lamentáveis como esse não se repitam”, escreveu Feliciano em seu site e também em sua fanpage do Facebook.
O deputado lembrou que a Constituição brasileira tem leis para punir que vilipendiar um símbolo religioso. Feliciano também questiona como um ato como esse pode acontecer em um espaço cultural como é a Ufac.

Ele questionou ainda a fala de Zanon que autorizou o ato como liberdade de expressão ao cantor dizendo que “no dia em que um artista fosse censurado no palco, seu lugar de direito, seria melhor acabar com toda cultura e toda arte”.

Sobre isso o deputado rebate: “Como pode um espaço cultural que é o de uma Universidade ser entregue a um boçal que faz tal afirmação se esquecendo que vilipendiar símbolo religioso é crime, portanto se sua teoria fosse aplicada de forma analógica, um artista no palco poderia cometer qualquer tipo de crime em nome de uma absurda ilimitada liberdade artística.”

Fonte: Gospel Prime

Ricardo participa de encontro dos governadores em Natal e destaca: Nordeste precisa de atenção especial

O governador Ricardo Coutinho participa nesta sexta-feira (8), no Centro de Convenções de Natal, no Rio Grande do Norte, do 3º Encontro de Governadores do Nordeste. A reunião tem o objetivo de discutir uma agenda única de desenvolvimento para a região.

Para o governador Ricardo Coutinho, um dos articuladores do encontro, a reunião de trabalho segue um cronograma estabelecido desde o ano passado, quando na ocasião foi realizado o primeiro encontro de governadores.

“Continuamos o diálogo com os governadores na perspectiva da construção de uma agenda única para a região Nordeste, com temas convergentes. Estamos discutindo o presente e futuro da região em uma perspectiva integrada com o País. O Nordeste precisa ter a atenção pelo tamanho e pela importância que tem dentro do contexto nacional”, afirmou o governador.

Segundo Ricardo Coutinho, na reunião também serão tratados temas relacionados à saúde, a exemplo da dengue, que tem apresentado o maior números de casos na região Nordeste.

Além do chefe do executivo da Paraíba, estarão presentes no encontro os outros oito governadores nordestinos. A reunião contará ainda com a presença do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e do ministro para Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger.

No evento serão tratados o ajuste fiscal, a continuidade e ampliação de investimentos para a região, a unificação da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e questões relativas à previdência. O encontro termina com a elaboração de uma carta aberta com o pleito de todos os participantes.

Programação

8h – Credenciamento

9h – Recepção às autoridades

9h30 – Abertura do evento

9h40 - Fala do anfitrião – Governador Robinson Faria

10h – Palestra do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy

11h – Fala dos governadores

13h – Intervalo para almoço

15h – Palestra do Ministro para Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger

16h – Reunião fechada - (Elaboração da Carta dos Governadores Eleitos)

17h – Divulgação da Carta e encerramento

Da Redação com Assessoria

Vimos no: http://www.paraiba.com.br/

Em carta, Renan Calheiros diz que está fora do governo Dilma

Senador descarta loteamento de cargos e fala em independência no Congresso Nacional

O presidente do Senado, Renan Calheiros, não fará mais nenhuma indicação para cargos no governo Dilma.

Depois de perder o Ministério do Turismo para o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e trocar mensagens exaltadas com o vice-presidente da República, Michel Temer, hoje articulador político do governo, Renan tornou pública, ontem, sua decisão de não participar da gestão de Dilma nesse segundo mandato.

Interessante é que Renan, Cunha e Temer são do PMDB. Ou seja, a briga é, de fato, em casa.

Semana passada, Renan Calheiros disse à imprensa que o seu partido não pode virar “coordenador de recursos humanos, distribuindo cargos”. Temer reagiu e, em nota à imprensa, cobrou respeito institucional do presidente do Senado.

Disse ainda Temer: “o país precisa de políticos à altura dos desafios que hão de ser enfrentados".

Nessa segunda-feira, Renan Calheiros enviou carta ao articulador político de Dilma, Michel Temer: “Transmito a Vossa Excelência - o que já fiz à presidente da República - que qualquer indicação para cargos do Executivo, atribuídas a mim, deve ser descartada".

E faz referência à nota pública de Temer:

“Não pretendo rebater a nota de Vossa Excelência para não promover escalada retórica incompatível com nossa função institucional. Vossa Excelência tem suas razões. Eu, as minhas. Mas acima de ambos está o país”.

O senador também deixa claro que sua postura política como presidente do Congresso Nacional, com relação ao governo, é de independência:

“Independência é condição indispensável para controle recíproco entre os poderes e não deve ser embaçada por ações incompatíveis com o exercício da Presidência do Congresso Nacional”.

Renan Calheiros admite a gravidade porque passa hoje o país e deseja êxito a Temer em suas funções de coordenador político:

“Aproveito a oportunidade para louvar suas evocações. Os conceitos ressaltados por Vossa Excelência nos aproximam e tranquilizam a Nação. Reitero meu desejo de que Vossa Excelência, em um momento grave do País, desempenhe suas atribuições de coordenador político com êxito e me ponho à disposição para apoiar iniciativas que engrandeçam a missão que desempenhamos”.

Findado o entrevero entre Renan e Temer? 

A carta, na íntegra:

Excelentíssimo Senhor

MICHEL TEMER

Vice Presidente da República Federativa do Brasil,

Não pretendo rebater a nota de Vossa Excelência para não promover escalada retórica incompatível com nossa função institucional. Vossa Excelência tem suas razões. Eu, as minhas. Mas acima de ambos está o País.

Sempre busquei ser um agente facilitador de soluções afinadas com o interesse público e participar do debate de maneira construtiva. Eventuais dissonâncias fazem parte da harmonização da democracia que rege as instituições.

Transmito a Vossa Excelência – o que já fiz à Presidente da República - que qualquer indicação para cargos do Executivo, atribuídas a mim, deve ser descartada. A independência é condição indispensável para controle recíproco entre os poderes e não deve ser embaçada por ações incompatíveis com o exercício da Presidência do Congresso Nacional.

Aproveito a oportunidade para louvar suas evocações. Os conceitos ressaltados por Vossa Excelência nos aproximam e tranquilizam a Nação.

Reitero meu desejo de que Vossa Excelência, em um momento grave do País, desempenhe suas atribuições de coordenador político com êxito e me ponho à disposição para apoiar iniciativas que engrandeçam a missão que desempenhamos.

Cordialmente,

Senador Renan Calheiros

Presidente do Congresso Nacional

Fonte: http://cadaminuto.com.br/

PROCURANDO CONSOLO?

O nosso Deus é o Deus e Pai de toda consolação. Ele nos consola em todas as nossas angústias para sermos consoladores na vida daqueles que estiverem passando por tribulações. Somos consolados para sermos consoladores. Somos vasos para sermos instrumentos. Somos alvos da consolação para sermos instrumentos de consolação na vida das pessoas.

Hernandes Dias Lopes

MEC está sem dinheiro para novos contratos do Fies

Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse que o número superou a expectativa de 250 mil novos contratos

O Ministério da Educação (MEC) disse nesta segunda (4) que não tem dinheiro para assinar novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste semestre, disse o secretário executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa. Ele informou que o MEC ainda não foi notificado da determinação judicial para reabertura do prazo de inscrições, mas adiantou que a pasta recorrerá da decisão.

Segundo Costa, “mesmo que [o prazo para inscrições] seja reaberto, será inútil”. Ele informou que foram reservados R$ 2,5 bilhões para o Fies, o limite foi atingido e não será possível financiar novos contratos neste semestre.
O Fies registrou 252.442 novos financiamentos em instituições privadas de ensino superior, segundo balanço do ministério. O prazo para novos contratos foi encerrado no último dia 30 e mais de 500 mil candidatos buscaram o financiamento.
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse que o número superou a expectativa de 250 mil novos contratos. Os cursos mais procurados foram engenharia, com 46.981 contratos, direito (42.717), enfermagem (16.770) e administração (15.796).
De acordo com Renato Janine, o número pode cair, pois os alunos precisam comprovar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento em cada instituição de ensino. A expectativa é que a queda seja insignificante.
Neste ano, as normas do Fies foram mudadas. Além obter nota superior a zero na redação, os candidatos precisaram chegar a pelo menos 450 pontos na média das provas do Exame Nacional do Ensino Médio. Antes, não era exigida nota mínima. Além disso, a pasta passou a privilegiar os cursos com notas mais altas na avaliação do MEC.
“As mudanças serviram para destacar alunos com patamar mínimo de qualidade”, disse o ministro. “Conseguimos orientar os alunos para cursos melhores e com isso terão uma melhor formação”, acrescentou ele, referindo-se ao privilégio dado aos cursos com notas mais altas.
A porcentagem de financiamentos em cursos com a nota máxima, 5, subiu de 8,13% no ano passado para 19,79%, enquanto nos cursos de nota 3, mínimo necessário para que o curso funcione, caiu de 51,92% para 41,23%.
Para renovação dos contratos em andamento, o prazo vai até o dia 29 de maio. Faltam ser renovados 148.757 contratos. O ministério diz ter feito contato com as instituições de ensino que têm alunos sem a confirmação do aditamento para que procurem os estudantes e verifiquem se há algum problema.
O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.

Fonte: Portal Correio

Estratégia de Cássio não vinga e tucanos querem mudar tática para pedir impeachment de Dilma

A estratégia do senador paraibano Cássio Cunha Lima, para pedir o impeachment presidente Dilma Rousseff (PT), não vingou, e os tucanos já planejam outra tática para tentar tirar a petista. Cássio quer é líder do PSDB no Senado, defende a saída de Dilma, e para isso, já fez várias investidas sem sucesso, contra o Planalto.
Lideranças de partidos da oposição, sabem que a tentativa do senador paraibano de aprovar no Senado, um novo mecanismo para acertar o Palácio do Planalto, tem poucas chances de dar certo. Por isso, marcaram para quarta-feira (6) reunião conjunta para definir o rumo da próxima ofensiva contra o Planalto. Devem participar os líderes no Senado e na Câmara do DEM, SD, PSDB e PPS. O senador Cássio Cunha Lima deve ser convencido pelos seus pares de que a chance de emplacar uma Emenda Constitucional para instituir o parlamentarismo tem mais chance de vigorar.
A coalizão avalia que, neste momento, a chance de sucesso de um pedido de impeachment ainda é pequena, e vai discutir a aceitação de uma Emenda Constitucional para instituir o parlamentarismo. Os líderes do bloco oposicionista consideram que Dilma ensaia uma recuperação e que é mais fácil aprovar a emenda constitucional do parlamentarismo.
O senador Aécio Neves está à frente do grupo pró-parlamentarismo. Ele pediu mais tempo para levar uma posição consolidada do PSDB. Aécio espera convencer o senador paraibano que a emenda constitucional do parlamentarismo é mais viável. A ala mais jovem do partido composto também pelos deputados Bruno Araújo, Carlos Sampaio e Marcus Pestana , tem o mesmo pensamento.

As informações foram publicadas na edição de hoje do portal Diário do Pordes na coluna de Cláudio Humberto.

PBAgora